17 de febrero de 2005

Há uma chama crioula que nunca se apaga



O Rio Grande do Sul é um lugar de contrastes, diria o locutor iniciando o documentário fictício feito para a TVE. Isso lá é verdade – e eu moro aqui há pelo menos 32 anos, portanto sei bem o que estou falando. Do mesmo lugar saem expoentes da chatice como Engenheiros do Hawaii, Nenhum de Nós, Armandinho, e outras bandinhas, e gente boa, como Lupicínio Rodrigues, Elis Regina, Adriana Calcanhotto, e Vitor Ramil. Ok, eles também são chatos, mas são uns chatos um pouco mais suportáveis e de qualidade. O mesmo estado que cultua as tradições, tem Mano Lima, Os Fagundes, Os Tchês Guris da vida, machos-de-bombacha e faca-na-bota, tem de outro lado uma visão igualitária do direito, ainda exporta top-super-hiper models. Agora eu quero falar sobre o direito gaudério, sem ser chato, espero.

Na Zero Hora de hoje saiu uma pequena reportagem falando sobre uma sentença de dissolução de um “casamento gay”. Um gaúcho e um italiano viveram juntos por 5 anos, e há um ano registraram sua união no cartório. A separação, segundo conta a advogada, foi tranqüila, bens divididos, amizade e respeito preservados. Entretanto, como qualquer casal que tem sua situação marital alterada, necessita da chancela da justiça, quer dizer, tem que entrar com “os papel”. A mesma história tão comum no mundo heterossexual.

A sentença, proferida pelo juiz de direito e antropólogo Roberto Lorea na segunda passada, inova pela sua forte fundamentação, quer dizer, os argumentos são consistentes. Houve a necessidade de uma boa base jurídica para a sentença, porque o Ministério Público pronunciou-se contra a demanda. Vale lembrar que esta não é a primeira sentença favorável ao direito dos homossexuais. Outros juízes que seguem esse mesmo entendimento têm destaque no RS: Roger Raupp Rios, juiz federal, e Maria Berenice Dias, desembargadora e pop star.

A Constituição proíbe a discriminação e prevê a igualdade entre todos. Ora, homossexuais não são assim tão diferentes dos outros, não é verdade? Mesmo que alguns creiam que eles tenham vindo de outro planeta (Homens são de Marte, Mulheres são de Vênus). A igualdade é entre todos: brasileiros, marcianos, brancos, pretos, amarelos, homens e mulheres, heteros e homos...

Quando estudamos direito, lá no primeiro semestre, o professor nos diz que o direito serve para regrar a sociedade e que somente funciona bem quando está de acordo com os anseios da sociedade que regra. O mesmo direito, também, pode ser um vetor de mudança da consciência e conduta social. A sociedade gaúcha é fechada, conservadora e preconceituosa, com muita tradição nesse assunto. Nesse caso específico, o pioneiro judiciário gaúcho tem sido agente transformador de nossa sociedade. Talvez em estados mais liberais, o judiciário não sinta a mesma necessidade de inovação e de atender a uma parcela da sociedade que não tem seus direitos garantidos. Não sei se as sentenças têm força de alterar o preconceito brasileiro. Prefiro acreditar que, quanto mais casos forem noticiados de forma respeitosa, e receberem o devido tratamento legal, como este, mais a sociedade tratará os homossexuais com naturalidade e respeito.

Quando parece que tudo está perdido no mundo jurídico, há uma luz que nunca se apaga, mesmo que esteja lá no fim do túnel.

1 comentario:

Anónimo dijo...

ahaahahaha...

schenidr tm.

eu te mandei isso eh?
af, nem lembrava, pra variar...

neh?

g.