Há uma chama crioula que nunca se apaga
O Rio Grande do Sul é um lugar de contrastes, diria o locutor iniciando o documentário fictício feito para a TVE. Isso lá é verdade – e eu moro aqui há pelo menos 32 anos, portanto sei bem o que estou falando. Do mesmo lugar saem expoentes da chatice como Engenheiros do Hawaii, Nenhum de Nós, Armandinho, e outras bandinhas, e gente boa, como Lupicínio Rodrigues, Elis Regina, Adriana Calcanhotto, e Vitor Ramil. Ok, eles também são chatos, mas são uns chatos um pouco mais suportáveis e de qualidade. O mesmo estado que cultua as tradições, tem Mano Lima, Os Fagundes, Os Tchês Guris da vida, machos-de-bombacha e faca-na-bota, tem de outro lado uma visão igualitária do direito, ainda exporta top-super-hiper models. Agora eu quero falar sobre o direito gaudério, sem ser chato, espero.
Na Zero Hora de hoje saiu uma pequena reportagem falando sobre uma sentença de dissolução de um “casamento gay”. Um gaúcho e um italiano viveram juntos por 5 anos, e há um ano registraram sua união no cartório. A separação, segundo conta a advogada, foi tranqüila, bens divididos, amizade e respeito preservados. Entretanto, como qualquer casal que tem sua situação marital alterada, necessita da chancela da justiça, quer dizer, tem que entrar com “os papel”. A mesma história tão comum no mundo heterossexual.
A sentença, proferida pelo juiz de direito e antropólogo Roberto Lorea na segunda passada, inova pela sua forte fundamentação, quer dizer, os argumentos são consistentes. Houve a necessidade de uma boa base jurídica para a sentença, porque o Ministério Público pronunciou-se contra a demanda. Vale lembrar que esta não é a primeira sentença favorável ao direito dos homossexuais. Outros juízes que seguem esse mesmo entendimento têm destaque no RS: Roger Raupp Rios, juiz federal, e Maria Berenice Dias, desembargadora e pop star.
A Constituição proíbe a discriminação e prevê a igualdade entre todos. Ora, homossexuais não são assim tão diferentes dos outros, não é verdade? Mesmo que alguns creiam que eles tenham vindo de outro planeta (Homens são de Marte, Mulheres são de Vênus). A igualdade é entre todos: brasileiros, marcianos, brancos, pretos, amarelos, homens e mulheres, heteros e homos...
Quando estudamos direito, lá no primeiro semestre, o professor nos diz que o direito serve para regrar a sociedade e que somente funciona bem quando está de acordo com os anseios da sociedade que regra. O mesmo direito, também, pode ser um vetor de mudança da consciência e conduta social. A sociedade gaúcha é fechada, conservadora e preconceituosa, com muita tradição nesse assunto. Nesse caso específico, o pioneiro judiciário gaúcho tem sido agente transformador de nossa sociedade. Talvez em estados mais liberais, o judiciário não sinta a mesma necessidade de inovação e de atender a uma parcela da sociedade que não tem seus direitos garantidos. Não sei se as sentenças têm força de alterar o preconceito brasileiro. Prefiro acreditar que, quanto mais casos forem noticiados de forma respeitosa, e receberem o devido tratamento legal, como este, mais a sociedade tratará os homossexuais com naturalidade e respeito.
Quando parece que tudo está perdido no mundo jurídico, há uma luz que nunca se apaga, mesmo que esteja lá no fim do túnel.
Na Zero Hora de hoje saiu uma pequena reportagem falando sobre uma sentença de dissolução de um “casamento gay”. Um gaúcho e um italiano viveram juntos por 5 anos, e há um ano registraram sua união no cartório. A separação, segundo conta a advogada, foi tranqüila, bens divididos, amizade e respeito preservados. Entretanto, como qualquer casal que tem sua situação marital alterada, necessita da chancela da justiça, quer dizer, tem que entrar com “os papel”. A mesma história tão comum no mundo heterossexual.
A sentença, proferida pelo juiz de direito e antropólogo Roberto Lorea na segunda passada, inova pela sua forte fundamentação, quer dizer, os argumentos são consistentes. Houve a necessidade de uma boa base jurídica para a sentença, porque o Ministério Público pronunciou-se contra a demanda. Vale lembrar que esta não é a primeira sentença favorável ao direito dos homossexuais. Outros juízes que seguem esse mesmo entendimento têm destaque no RS: Roger Raupp Rios, juiz federal, e Maria Berenice Dias, desembargadora e pop star.
A Constituição proíbe a discriminação e prevê a igualdade entre todos. Ora, homossexuais não são assim tão diferentes dos outros, não é verdade? Mesmo que alguns creiam que eles tenham vindo de outro planeta (Homens são de Marte, Mulheres são de Vênus). A igualdade é entre todos: brasileiros, marcianos, brancos, pretos, amarelos, homens e mulheres, heteros e homos...
Quando estudamos direito, lá no primeiro semestre, o professor nos diz que o direito serve para regrar a sociedade e que somente funciona bem quando está de acordo com os anseios da sociedade que regra. O mesmo direito, também, pode ser um vetor de mudança da consciência e conduta social. A sociedade gaúcha é fechada, conservadora e preconceituosa, com muita tradição nesse assunto. Nesse caso específico, o pioneiro judiciário gaúcho tem sido agente transformador de nossa sociedade. Talvez em estados mais liberais, o judiciário não sinta a mesma necessidade de inovação e de atender a uma parcela da sociedade que não tem seus direitos garantidos. Não sei se as sentenças têm força de alterar o preconceito brasileiro. Prefiro acreditar que, quanto mais casos forem noticiados de forma respeitosa, e receberem o devido tratamento legal, como este, mais a sociedade tratará os homossexuais com naturalidade e respeito.
Quando parece que tudo está perdido no mundo jurídico, há uma luz que nunca se apaga, mesmo que esteja lá no fim do túnel.
1 comentario:
ahaahahaha...
schenidr tm.
eu te mandei isso eh?
af, nem lembrava, pra variar...
neh?
g.
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